Sempre que um profissional é contratado por uma empresa, é necessário que ele realize alguns testes para analisar e atestar sua saúde, bem-estar e aptidão, garantindo que possa desempenhar as atividades propostas para o cargo.
Esses testes são chamados de exames admissionais. Para cada cargo, pode ser necessário realizar exames específicos, dependendo das atividades desempenhadas pelos colaboradores.
Para alguns, isso pode parecer apenas mais uma burocracia; no entanto, é essencial para a proteção dos profissionais, a fim de evitar riscos e prevenir acidentes.
Neste artigo, vamos mostrar o que são os exames admissionais, quais são os exames solicitados, a obrigatoriedade dos exames e todos os detalhes sobre o assunto.
O que veremos neste artigo
Exames Admissionais: O que são?
Os exames admissionais são análises médicas exigidas antes de um colaborador iniciar seu trabalho em uma empresa. A complexidade desses exames varia conforme a profissão, sendo mais abrangente em atividades com alta periculosidade. Importante ressaltar, são obrigatórios para todas as contratações regidas pela CLT.
Para Quem se Aplicam os Exames Admissionais?
Os exames admissionais são fundamentais tanto para os funcionários quanto para as empresas, clarificando os direitos e deveres de ambas as partes.
Esses procedimentos não apenas informam, mas também promovem um ambiente de trabalho seguro e saudável, essencial para a manutenção da saúde ocupacional e o cumprimento da legislação trabalhista.
Além disso, facilitam a integração de novos colaboradores, assegurando que estão fisicamente e mentalmente preparados para as demandas do cargo.
Para que Serve o Exame Admissional?
O exame admissional desempenha um papel fundamental ao verificar a capacidade do candidato de desempenhar suas funções de forma segura, especialmente em posições que envolvem alto risco de insalubridade ou periculosidade.
Este procedimento protege tanto o empregado quanto o empregador, servindo como uma etapa preventiva para evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Ao garantir que o trabalhador esteja apto para a tarefa, o exame admissional contribui para um início de relação laboral mais seguro, saudável e produtivo.
Qual a Diferença entre Exames Admissionais e Demissionais?
| Aspecto | Exames Admissionais | Exames Demissionais |
|---|---|---|
| Finalidade | Avaliar a aptidão do candidato antes de iniciar as atividades. | Verificar a condição de saúde do empregado antes do desligamento. |
| Obrigatoriedade | Obrigatórios por lei para todas as contratações sob a CLT. | Também obrigatórios por lei, realizados no desligamento ou periodicamente dependendo do risco da função. |
| Periodicidade | Realizados uma única vez, antes do início das atividades do trabalhador. | Depende do grau de risco da atividade: a cada 135 dias para risco 1 e 2, e a cada 90 dias para risco 3 e 4. |
| Consequências | A não realização pode impedir a contratação do trabalhador. | A não realização pode resultar em problemas legais para a empresa no momento do desligamento do empregado. |
Qual é a Lei dos Exames Admissionais?
A legislação que rege os exames admissionais é o artigo 168 da CLT, que torna obrigatória a realização desses exames às custas do empregador, seguindo as diretrizes do Ministério do Trabalho.
Exames Admissionais: Quando Deve ser Feito?
Os exames devem ser realizados na admissão, demissão e periodicamente, conforme o grau de periculosidade da função. Exames complementares podem ser solicitados baseados na avaliação inicial.
Quais são os Exames que Fazem no Exame Admissional?
Os principais exames realizados são:
- Anamnese Ocupacional: Entrevista para avaliar o histórico de saúde e ocupacional do indivíduo.
- Verificação das Articulações: Exame físico para detectar possíveis disfunções ou limitações nas articulações.
- Pressão Arterial: Medição para verificar a pressão sanguínea, identificando hipertensão ou hipotensão.
Funções de Risco:
- Audiometria: Testa a capacidade auditiva e detecta perda auditiva.
- Exame de Vista: Avalia a saúde ocular e a acuidade visual.
- Espirometria: Mede a função pulmonar e a capacidade respiratória.
- Raio-X: Imagem para identificar condições anormais internas.
Quais Exames Admissionais Não Podem ser Pedidos?
É proibido solicitar exames que possam ser considerados discriminatórios, como:
- Teste de gravidez
- Exame de HIV
O que é PCMSO?
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é regulado pela NR-7, focando na promoção e preservação da saúde dos trabalhadores. Ele engloba exames periódicos, avaliação de riscos ocupacionais e medidas preventivas, abordando prevenção ao uso de substâncias, planejamento familiar, saúde através de exercícios e ergonomia no ambiente de trabalho.
Quando o Exame Admissional é Obrigatório?
O exame admissional é obrigatório para todos os trabalhadores em regime de CLTA antes de iniciar suas atividades, independentemente do setor, conforme determinado pela legislação trabalhista.
Esta medida garante a adequação do empregado às exigências do cargo, especialmente em funções que envolvem riscos de periculosidade ou insalubridade, assegurando assim que o trabalhador esteja apto a exercer suas funções de maneira segura e eficaz.
O que Pode te Reprovar no Exame Admissional?
Condições de saúde que impeçam a execução segura das funções podem levar à reprovação no exame admissional. Exemplos incluem:
- Tumor ósseo ou muscular
- Escoliose estrutural significativa
- Amputações que limitam a função
- Obesidade mórbida
- Pneumotórax
- Leucemia ou linfoma
Qual Clínica Escolher para Exame Admissional?
Ao escolher uma clínica (geralmente com a palavra “Ocupacional” no nome), para um exame admissional, é importante considerar o seguinte fatores:
- Localização: A clínica é conveniente para você ou seus funcionários?
- Custo: Quais são os custos dos exames e serviços?
- Serviços: A clínica oferece todos os exames e serviços que você precisa?
- Horário de funcionamento: A clínica está aberta em horários convenientes para você ou seus funcionários?
- Reputação: A clínica tem uma boa reputação?
- Credenciamento: A clínica é credenciada por uma organização credenciadora?
Dicas para encontrar uma clínica de exames admissionais
- Peça recomendações a amigos, familiares ou colegas de trabalho.
- Verifique com sua companhia de seguros se eles têm uma rede de clínicas preferenciais.
- Pesquise online clínicas em sua área.
- Leia avaliações de clínicas online.
Perguntas para fazer quando for visitar clínicas de exames admissionais:
- Quais exames e serviços você oferece?
- Quanto custam os exames e serviços?
- Qual é o seu horário de funcionamento?
- Você é credenciado por uma organização credenciadora?
- Posso ver suas instalações?
- Posso conhecer sua equipe?
Ao escolher uma clínica de exames admissionais, é importante escolher uma que atenda às suas necessidades e orçamento. Também é importante escolher uma clínica que tenha uma boa reputação e esteja credenciada por uma organização credenciadora.
Quem Paga o Exame Admissional?
De acordo com o artigo 168 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a empresa é responsável pelo pagamento do exame admissional, variando entre R$20,00 a R$50,00 por exame, dependendo da localidade e dos exames necessários.
Isso significa que o empregador deve arcar com todos os custos do exame, incluindo:
- Consulta médica
- Exames laboratoriais
- Exames de imagem
- Eletrocardiograma (ECG)
- Avaliação psicológica
A empresa também é responsável por fornecer ao empregado o tempo necessário para realizar o exame, sem prejuízo do salário.
Em caso de dúvidas, o empregado deve consultar o sindicato da sua categoria ou um advogado.
O que Acontece Após o Exame Admissional?
Após o exame admissional, se o trabalhador for considerado apto, ele é oficialmente admitido na empresa, começando suas atividades conforme planejado. Esse resultado positivo confirma que o empregado atende às exigências de saúde para a função que irá desempenhar, garantindo um ambiente de trabalho seguro para todos.
Em casos onde são identificadas restrições ou condições específicas, medidas adaptativas ou tratamentos podem ser recomendados antes da admissão. Este processo é crucial para a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, assegurando a saúde e segurança no ambiente laboral.
